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Значения термина sonegação de contribuição на португальском

Значения для термина "sonegação de contribuição" отсутствуют.
Использование термина sonegação de contribuição на португальском
1
O delito de sonegação de contribuição previdenciária pode ser assim classificado:
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
2
O delito de sonegação de contribuição previdenciária está previsto no art.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
3
Duas pessoas ainda foram incriminadas por sonegação de contribuição previdenciária.
Estado de Minas
4
A sonegação de contribuição previdenciária é tipificada pelas seguintes condutas:
Manual de Direito Previdenciário
5
A competência para processar e julgar o crime de sonegação de contribuição previdenciária é fixada pelo local da consumação do delito, conforme previsto no art.
Manual de Direito Previdenciário
6
Sonegação de contribuição previdenciária
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
7
O entendimento acolhido pela Súmula Vinculante 24 tem sido aplicado nas hipóteses de apropriação indébita e de sonegação de contribuições previdenciárias:
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
8
SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (ART.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
9
168-A, § 3.º); i) sonegação de contribuição previdenciária (art.
Manual de Direito Penal
10
337-A - Sonegação de contribuição previdenciária
Direito Penal - Simplificado
11
168-A), sonegação de contribuição previdenciária (art.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
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