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Meanings of tratado internacional in португальском

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международный акт
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convention
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Acordo firmado entre sujeitos do Direito internacional.

международный акт
Usage of tratado internacional in португальском
1
O TNP é um tratado internacional que entrou em vigor em 1970.
Agência Brasil
2
A denúncia de tratado internacional de direitos humanos em face do direito brasileiro
CURSO DE DIREITOS HUMANOS
3
Sem nova revisão constitucional não se pode referendar um tratado internacional.
Correio da Manhã
4
O tratado internacional realmente não obriga a nada, o que torna agradável assiná-lo.
O Avesso das Coisas
5
Japão, Austrália, Nova Zelândia e Noruega também aderiram ao tratado internacional.
Jornal de Angola
6
Não chega a ser requisitado um tratado internacional, não é mesmo?
O Navio das Noivas
7
Cada Estado tem soberania para regulamentar a forma que um tratado internacional é celebrado.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
8
Somente os Estados independentes têm capacidade para firmar tratado internacional.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
9
Eles não são protegidos pela lei de nenhuma nação e por nenhum tratado internacional.
Caçadora de Unicórnios
10
O Brasil, que também produz esse tipo de bomba, não aderiu ao tratado internacional.
Tribuna
11
Processo legislativo de incorporação de tratado internacional de Direitos Humanos ao Direito Brasileiro -6.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
12
A Convenção é um tratado internacional que trata da protecção de civis em tempo de guerra.
Jornal de Angola
13
Ou seja, um tratado internacional em matéria tributária não poderia ser revogado por simples lei posterior:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
14
Novamente, o princípio da norma mais favorável ao ser humano é adotado emum tratado internacional.
CURSO DE DIREITOS HUMANOS
15
Trata-se deumacoisa banida pelo tratado internacional.
Ordens do Executivo
16
O direito ou garantia individual consagrado emum tratado internacional se transforma emumacláusula pétrea?
Manual de Direito Constituicional - Volume Único