Значения термина voto divergente на португальском

Interpretação conforme a Constituição: vedação de menção a voto divergente

E o código permite a apresentação de embargos infringentes quando existe apenas um voto divergente.

Espera-se, porém, que tal decisão possa futuramente ser revista, cabendo-nos referir o voto divergente do ilustre Min.

A liberdade do ex-diretor foi decidida a partir deum voto divergente proferido pelo ministro Gilmar Mendes.

Os ministros Aldir Passarinho Júnior, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani acompanharam o voto divergente, formando a maioria.

Três correntes: a) a vedação de menção a voto divergente é inconstitucional, violando o art.

Não será feita menção a voto divergente.

No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do PSDB.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros seguiu voto divergente proferido pelo ministro Dias Toffoli.

O único voto divergente foi o do ministro Edson Fachin, que entendeu que as irregularidades não eram suficientes para autorizar a cassação.

O voto divergente foi seguido pelos ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio e pelo presidente da corte, Dias Toffoli.

No fim, com 24 votos favoráveis, uma abstenção e apenas um voto divergente, o colegiado aprovou a implementação do sistema de cotas raciais.

Seguindo voto divergente do ministro Gilmar Mendes, a maioria dos ministros entendeu que a veiculação não pode ser caracterizada como propaganda eleitoral positiva ou negativa.

Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello foram os votos divergentes.

Em casos polêmicos, Gilmar e Barroso têm proferido votos divergentes.

Os votos divergentes foram de Marco Aurélio e Luciana Lóssio.