Para isso, o órgão competente deverá encaminhar um novo pedido de renovação.

Apenas ficou ressalvada a necessidade de registro do sindicato no órgão competente.

Temos que estar solidário com o órgão competente que exige disciplina no futebol.

Faltava apenas um órgão competente que analisasse as descobertas e as aceitasse oficialmente.

Simplesmente se requer que esta revisão seja realizada pelo órgão competente, diz o texto.

Deste modo, aguardam apenas pela resposta do órgão competente paraa realizaçãoda mesma.

Mesmo que não seja problema da companhia, a questão será encaminhada ao órgão competente.

Decorrido o prazo sem a manifestação do órgão competente, o pedido será processado normalmente.

Com base na situação acima, o órgão competente parao julgamentode Joséé

Nessa situação, o órgão competente para julgamento de José será

Já as autorizações minerárias devem ser expedidas pelo órgão competente.

Pergunta-se, qual o órgão competente parao julgamentode José?

IV -certidão do julgamento que aprovou a proposta no órgão competente (art.

Caso não seja possível, pedir remessa ao órgão competente.

É preciso exigi-los e reclamar com o órgão competente, caso essas regras não sejam respeitadas.

Qual é o órgão competente para resolver o conflito?