TermGallery
Portuguese
English
Spanish
Catalan
Portuguese
Russian
EN
English
Español
Català
Português
Русский
1
Ou seja, submetido ao exame de DNA, resultou este positivo, julgando-se a
ação
improcedente
.
2
De fato era uma
ação
improcedente
.
3
O mesmo caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, que também julgou
ação
improcedente
.
4
O Tribunal modificou a sentença de primeiro grau, que considerou a
ação
improcedente
,
e aplicou, ainda, a pena de inelegibilidade.
5
O relator, ministro Joaquim Barbosa, julgou as
ações
improcedentes
,
considerando válidas as resoluções do TSE.
ação
improcedente
ação