1
Não pode ser agravada a pena imposta pela decisão revista.
2
Recorreu e viu agravada a pena em segunda instância para 12 anos e um mês.
3
O arguido, de 29 anos, foi, no entanto, absolvido deum crime de ameaça agravada a um dos menores.
4
Em setembro, o ex-ministro da Cultura foi condenado pelo crime de ameaça agravada a uma amiga de Bárbara Guimarães.
5
Tribunal O ator foi condenado por um crime de injúria agravada a um militar da GNR a quem chamou "besta quadrada".
6
José Manuel, de 63 anos, que até aqui sobrevivia da exploração de sal natural, vê mais uma vez agravada a sua situação social e económica.
7
O arguido estava acusado de três crimes continuados na forma agravada a duas filhas, que na altura dos factos tinham 15 e 14 anos.
8
Agravada a situação, a lei passou a incluir todos os filhos do presidente, não importando se são menores ou incapazes.