Ademais, só quem tem ou teve posse pode ajuizar ação possessória.

Permite ao particular ajuizar ação possessória em face do Estado.

Esse é o período que a Procuradoria tem para ajuizar ação de execução fiscal.

O proprietário não pode reaver o bem, deverá ajuizar ação, visando perdas e danos.

Não havendo acordo, qualquer deles pode ajuizar ação para que o juiz a fixe.

Pode-se ajuizar ação civil, para, depois, provar a participação do réu no ilícito civil.

Demora em ajuizar ação tem reflexos sobre direito de grávida.

Só quem tem ou teve posse pode ajuizar ação possessória.

Marta pretende ajuizar ação de reparação de danos em razão do acidente de veículos que sofreu.

Se o autor ajuizar ação contra vários réus, e desistir deum deles ainda não citado

É o que ocorre, por exemplo, na hipótese de a massa falida ajuizar ação revocatória (art.

Se não mais conserva a posse, por haver sido esbulhado, terá de ajuizar ação de reintegração de posse.

Bernadete contratou Gorete, advogada, para ajuizar ação de indenização por danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de Valdo.

Pode o réu, em vez de reconvir, ajuizar ação autônoma (que possivelmente será reunida por força de conexão).

Antes de ajuizar ação, o MPRJ informou que recomendou ao governador Pezão para que elaborasse uma nova lista de indicações.

Ao ajuizar ação rescisória o autor desta, em regra, deverá depositar em juízo, previamente, 30% do valor da causa.