Meanings of alterações legais in Portuguese

Essas retomadas dependem ainda de alterações legais.

Ministério de Alexandra Leitão anunciou que vai preparar alterações legais ao regime do teletrabalho em articulação com o ministério do Trabalho.

Uma medida provisória já está sendo escrita para as alterações legais, visto que o governo considera que o assunto é de extrema urgência.

De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo.

Este responsável revelou ainda que a associação vai pedir reuniões com os partidos políticos para estudarem, a curto prazo, alterações legais sobre o assunto.

A saída de José Eduardo dos Santos pode conduzir à "fragmentação política", alterações legais e iniciativas que comprometam o meio ambiente, considera a seguradora.