Meanings of aproveitamento económico in Portuguese

O Brasil tem a exclusividade para aproveitamento econômico do subsolo dessa área.

Quarta, em razão do não aproveitamento econômico da superfície concedida.

Há também espécie sujeita a requisitos relacionados ao bem usucapido e seu aproveitamento econômico.

As análises confirmaram a ocorrência de ventos constantes, numa velocidade que permitia o aproveitamento econômico da energia.

Como já disse anteriormente, todas essas relações podem ser agrupadas sob a designação de aproveitamento econômico dos animais.

É preciso disciplina, sob pena de se cair num desordenado fracionamento sem técnica e condições de aproveitamento econômico da propriedade rural.

Já o direito das coisas é a divisão do direito civil dedicada às formas jurídicas de uso, apropriação e aproveitamento econômico dos bens.

Em vista da função social da propriedade, quando imóveis são subutilizados ou mesmo não têm nenhum aproveitamento econômico, impõem-se sanções ao seu proprietário.

1.285 visa a permitir o aproveitamento econômico do imóvel encravado, ou seja, aquele que não tem acesso à rua, nascente ou porto.