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1 Poderá, a qualquer tempo, arguir em impugnação incidental, durante a fase de execução do julgado.
2 Numa execução do título de crédito, o devedor pode arguir em sua defesa exceções pessoais
3 Não se pode arguir em termos morais e ter uma prática que contrarie as nossas palavras.
4 Numa execução do título de crédito, o devedor não pode arguir em sua defesa exceções pessoais
5 Os EUA terão direito de arguir em tribunal contra a extradição de MC para Moçambique, segundo fontes diplomáticas consultadas.
6 A perícia é obrigatória quando for arguida em juízo insalubridade ou periculosidade.
7 A ilegitimidade que se argui em exceção é a do polo ativo.
8 É a primeira reação da empresária angolana após sido constituída arguida em Angola.
9 Sócrates e o presidente da EDP são arguidos em processos vários, 11 anos depois.
10 A prescrição que pode ser arguida em qualquer fase ou instância (Cód.
11 Deve ser arguida em momento oportuno, sob pena de preclusão.
12 Destarte, pode ser arguida em qualquer tempo pelos interessados.
13 A prescrição pode ser arguida em qualquer grau de jurisdição, até o trânsito em julgado.
14 O dirigente portista e a ex-companheira são arguidos em diferentes processos que devem ser julgados em conjunto.
15 A incompetência relativa só pode ser arguida em peça processual própria de "exceção de incompetência".
16 96), e poderá ser arguida em qualquer das hipóteses previstas no art.
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