1
Além de José Arteiro, que atua como assistente de acusação do caso.
2
Há divergência a respeito da função do assistente de acusação no processo penal:
3
Deitei-me em paz, disse a advogada que foi assistente de acusação neste caso.
4
E isso se aplica a defesa, assistente de acusação e querelante.
5
É o mesmo caso do querelante e do assistente de acusação.
6
Tem-se, aqui, a figura do assistente de acusação ou assistente do Ministério Público.
7
A família de Vanessa contratou um assistente de acusação para atuar no júri.
8
Ao assistente de acusação, no entanto, a lei processual penal não conferiu referida possibilidade.
9
Legitimidade ativa: defesa ou acusação, inclusive o assistente de acusação.
10
A desconfiança do Ministério Público seria confirmada pelo assistente de acusação do caso, José
11
Quanto à permissão dada ao assistente de acusação, cremos oportuna.
12
A assistente de acusação Nadia Hall leu o elogio fúnebre.
13
Ana Carolina Oliveira foi interrogada pelo promotor Francisco Cembranelli e um assistente de acusação.
14
Constituíram o advogado Elias Mattar Assad para representá-las e atuar como assistente de acusação.
15
Faculta-se ao MP, querelante, assistente de acusação, ofendido e ao acusado a sua indicação.
16
Legitimidade ativa: qualquer das partes (acusação ou defesa), inclusive o assistente de acusação.
