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A principal conseqüência traduz-se no brocardo accessorium sequitur principale,1.e., o acessório segue o principal.
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Ou será que o juiz não tem noção deste brocardo romano, por desconhecimento do Código de Processo Penal?
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Vários Estados ao longo dos anos defenderam a tese tradicional do ônus da prova resumida no brocardo "quem alega prova".
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Por isso, quando se atira a alguém aquele brocardo terrorista, o que se está a fazer é a humilhar moralmente essa pessoa.
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O brocardo também se aplica à relação entre os direitos autorais e os valores da livre iniciativa, da livre concorrência e da livre expressão.
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Em outras palavras, vale em direito autoral o antigo brocardo que reza que a diferença entre o veneno e o remédio é a dosagem.
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Fica aqui, portanto, o projeto de coletânea de brocardos que considero pertinentes aos temas debatidos.
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Além disso, de modo a fundamentar tal afirmação, vale lembrar dois brocardos latinos pertinentes à situação:
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A conclusão é de que é indispensável o maior critério e prudência na aplicação dos brocardos.
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De acordo com as ponderações de Carlos Maximiliano, as posições extremas, radicais, não refletem o significado dos brocardos.
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Achei que fosse dos advogados a fama de invocar brocardos em latim com o intuito de demonstrar erudição.
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Sentenças latinas, ditos históricos, versos célebres, brocardos jurídicos, máximas, é de bom aviso trazê-las contigo para os discursos de sobremesa, de felicitação, ou de agradecimento.
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Sentenças latinas, ditos históricos, versos célebres, brocardos jurídicos, máximas, é de bom aviso trazê-los contigo para os discursos de sobremesa, de felicitação, ou de agradecimento.
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Andreia Galvão, vice-presidente do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), e Joana Brocardo, representante do Ministério da Educação, completam a mesa.