A ele coubepresidir as eleições e transferir o governo ao vencedor.
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Delphino, o bispo local, a quem coubepresidir, mandou chamar, em primeiro lugar, Instâncio para depor e defender-se das acusações.
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§ 1° Ao Presidente do Tribunal de Justiça caberápresidir o Conselho, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo Desembargador mais antigo presente.