Já o nome aponta para um público-alvo independente e com capacidade de autodeterminação.

Qualquer pessoa, desde que dotada de capacidade de autodeterminação.

Não sabem que os que dilaceram o próprio eu perdem os parâmetros da realidade, anulam a capacidade de autodeterminação, desenvolvem confusão mental e psicose.

Primeiro que, se houver consentimento do paciente, à evidência, estará afastado o constrangimento, pela atipicidade do fato, porquanto ilesa estará a capacidade de autodeterminação.

Sendo um poder derivado do poder constituinte originário, não se trata deum poder soberano, no sentido de poder dotado de capacidade de autodeterminação plena.

Em primeiro lugar, é um juízo sobre a sanidade mental do agente, que poderá excluir a sua capacidade de autodeterminação ou de consciência (art.

5º, ameaçando o direito à capacidade de autodeterminação no exercício da sexualidade, bem como o direito à livre orientação sexual, proibida qualquer discriminação.