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Meanings of caráter de liberalidade in Portuguese
We have no meanings for "caráter de liberalidade" in our records yet.
Usage of caráter de liberalidade in Portuguese
1
Alternativa B: esta forma de doação não perde seu caráter de liberalidade.
2
A remuneratória não pode ser revogada porque a contraprestação a serviços prestados descaracteriza seu caráter de liberalidade.
3
De qualquer forma, a doação modal não perde seu caráter de liberalidade naquilo que exceder ao valor do ônus imposto.
4
-549-A promessa de doação no âmbito da transação constitui obrigação positiva e perde o caráter de liberalidade previsto no art.