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1 Reforçando o caráter opcional desse registro contábil, o artigo 195-A da Lei n.
2 O retorno está previsto em 416 escolas em caráter opcional .
3 A ideia é manter a medida no papel apenas com caráter opcional e encontrar alternativas.
4 Sobre a dedicação exclusiva ou plena, a ministra tem defendido a ideia, mas com caráter opcional ou voluntário.
5 Ela é adotada em caráter opcional desde 1980, na Dinamarca, e 1991, na França.
6 Na lista de críticas à lei consta o caráter opcional da audição do requerente no recurso à rejeição de asilo.
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