1
O inquérito deve apontar se há caracterização de crime no desabamento.
2
Se é caracterização de crime, a pessoa pode responder sim, garante o advogado especialista.
3
Há também a caracterização de crime como ato obsceno, explicou.
4
É proposta também a retirada da caracterização de crime hediondo parao tráficode drogas.
5
Não se pode falar em caracterização de crime sem elemento que seja essencial ao tipo penal.