1
Um caso de desistência é verificado na licenciatura em Física na UTFPR.
2
Pelas novas regras, no caso de desistência, cotistas passarão a ter tratamento diferenciado.
3
Em caso de desistência, a TAAG fará o reembolso dos bilhetes na totalidade.
4
O valor, porém, é reembolsável em caso de desistência.
5
No caso de desistência, é preciso comunicá-la por escrito.
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Atualmente, não há percentual definido para multa no caso de desistência de compra de imóveis.
7
A troca pode ser feita pelo partido ou pela coligação em caso de desistência ou registro indeferido.
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A FPF promete aplicar a lei e suspender o clube por dois anos em caso de desistência.
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O texto prevê multa de até 25% dos valores pagos em caso de desistência do imóvel.
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O ex-integrante do grupo Polegar só entra na atração em caso de desistência ou em caso de punição.
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O caso de desistência com maior repercussão foi o da cubana Ramona Rodríguez, em fevereiro do ano passado.
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Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público não poderá assumir a titularidade ativa.
13
No caso de desistência da visita, o ingresso para acesso por meio das vans operadas pela Paineiras-Corcovado pode ser devolvido sem custos.
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O Ministério Público só pode assumir a ação no caso de desistência do autor popular, e desde que seja do interesse público.
15
Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.
16
Foi uma sorte a inscrição ter se perdido, porque a multa em caso de desistência na última hora em Portugal é exorbitante.
