Meanings of caso de dissolução in Portuguese

No caso de dissolução da empresa, há também prioridades no reembolso de capital.

É admissível, em caso de dissolução parcial, a unipessoalidade temporária nas sociedades limitadas.

Previdência fechada de fundo de pensão não é partilhável em caso de dissolução de união estável.

Em caso de dissolução, deverão adotar-se as disposições que assegurem a proteção necessária para os filhos.

Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.

VIII -indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.

Ou seja, serão considerados bens comuns, em caso de dissolução da sociedade conjugal, somente aqueles adquiridos onerosamente durante o casamento.

Em caso de dissolução, serão adotadas as disposições que assegurem a proteção necessária aos filhos, com base unicamente no interesse e conveniência dos mesmos.

A Terceira Turma do STJ decidiu, recentemente, que previdência fechada de fundo de pensão não é partilhável em caso de dissolução de união estável.

Em caso de dissolução da união estável, a companheira terá direito aos alimentos se comprovar a sua necessidade e a possibilidade do companheiro em prestá-los.

No caso de dissolução deumaassociação seus bens arrecadados serão destinados para entidades também de fins não lucrativos, conforme previsto nos estatutos (art.

No caso de dissolução deumaassociação, seus bens arrecadados serão destinados a entidades também de fins não lucrativos, conforme previsto nos estatutos (art.

2º, entre os casos de dissolução da sociedade conjugal figuram a separação judicial e o divórcio.

Disso decorrem direitos, dependendo da duração do contrato, se por prazo determinado ou indeterminado, sem esquecer os casos de dissolução por morte do empregado.

-Do mesmo modo, em Atenas, nos tempos de Iseu e de Demóstenes, o dote era restituído em caso de dissolução do casamento.

12.º) os casos de dissolução voluntária da sociedade e o destino a dar ao fundo de reserva na liquidação, depois de satisfeitos os compromissos sociais;