1
O auxílio-natalidade é pago à servidora pelo nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto.
2
No caso de natimorto, decorridos 30 dias do evento, a servidora será submetida a exame médico, e, se julgada apta, reassumirá o exercício (art.
3
Em 1977, as mulheres reportaram 20 casos de natimortos, sete dos quais fetos masculinos, três femininos e 10 de sexo ignorado.
4
Na capital, a sífilis matou cinco pessoas e gerou 54 abortos e 27 casos de natimortos (bebês nascidos mortos), de 2010 a julho deste ano.