1
No caso de produtos que ainda são negociados, mais regulamentações foram introduzidas com o tempo.
2
O mesmo raciocínio valerá em caso de produtos falsificados.
3
Em caso de produtos congelados, eles devem ser descongelados em geladeira e mantidos em refrigeração até o consumo.
4
Os moradores e até vendedoras informais buscam desses estabelecimentos os bens imediatos (no caso de produtos alimentares).
5
No caso de produtos importados, como molhos, petiscos, azeites e massas, ele reduziu o consumo ou fez substituições por marcas nacionais.
6
NKutumula cita como exemplo o caso de produtos perecíveis que não podem ficar um ano a espera deumasentença do Tribunal Administrativo.
7
No caso de produtos já analisados pelo Ministério da Justiça (exibidos no cinema, DVD ou TV) vale a classificação já atribuída.
8
No caso de produtos de linha branca, a renúncia fiscal de abril a outubro deste ano chegará a R$ 354 milhões.
9
Segundo o tratado, haverá 100% de preferência tarifária no caso de produtos que cumprirem um percentual mínimo de fabricação regional dos componentes.
10
Outrossim, vale lembrar que o próprio Código de Defesa do Consumidor já prevê solução parao caso de produtosdanificados.
11
"Sinto muito, mas não podemos autorizar o reembolso no caso de produtos comprados cinco meses atrás."