Meanings of caso de vacância in Portuguese

A Lei Orgânica do Município prevê nova eleição no caso de vacância dos cargos.

Esse último, suplente nas últimas eleições, está impedido de assumir mandato em caso de vacância.

Os postos são concedidos aos mais ricos e nomeiam a si próprios em caso de vacância.

O Vice-Presidente substitui o Presidente em caso de impedimento temporário e o sucede em caso de vacância.

Trata-se apenas deum caso de vacância.

Na sua opinião, nos caso de vacância, como na morte do titular, deveria ser convocada uma nova eleição.

A proposta de emenda à Constituição permite eleições diretas para Presidência da República em caso de vacância do titular.

Foi necessário construir um acordo para colocar em pauta projeto semelhante, mas que não estabelece novas eleições no caso de vacância.

Ele lembrou que, no caso de vacância do cargo, a legislação diz que a escolha do novo governador seria indireta, pela Câmara Legislativa.

Não pode ter eleição, a menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renuncie ou que o conselho o casse, ou seja, em caso de vacância.

O orçamento também prevê o impacto da reposição de novos servidores públicos, em casos de vacância e a retomada de concursos públicos em 2018.

§ 2° O Regulamento Geral define as atribuições dos membros da Diretoria e a ordem de substituição em caso de vacância, licença, falta ou impedimento.