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Meanings of cenário jurídico in Portuguese
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Usage of cenário jurídico in Portuguese
1
Reconhecidos no cenáriojurídico nacional, os autores desta Coleção possuem vasta experiência e vivência na área, aliando teoria e prática.
2
O mesmo, em nosso entender, aplica-se aos membros do Ministério Público em face de sua posição no cenáriojurídico pátrio.
3
A Constituição surgiu com força nunca vista antes no cenáriojurídico, seja no Judiciário ou perante os operadores do direito em geral.
4
Não sofre as peias sequer da coisa julgada, servindo mesmo para, uma vez configurada a ilegalidade, vir a afastá-la do cenáriojurídico.
5
Sob o ponto de vista do desenvolvimento de legislação específica, o Direito do Trabalho antecedeu ao Direito do Consumidor no cenáriojurídico brasileiro.
6
Ocorre que em 17 de outubro de 1969, como historicamente sabemos, surgiu no cenáriojurídico a Emenda Constitucional n.
7
Vencida a fase do anonimato, as discussões em torno da Lei de Execução, hoje, ocorrem em diversos cenáriosjurídicos e da vida cotidiana.