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Meanings of cláusula abusiva in Portuguese

English
leonine clause
Spanish
cláusula abusiva
Catalan
clàusula abusiva

Item inserido unilateralmente num contrato que lesa os direitos da outra parte, aproveitando-se normalmente de uma situação desigual entre os pactuantes.

leonine clause
Usage of cláusula abusiva in Portuguese
1
Demonstra o Código do Consumidor a intenção explícita de preservar o contrato, ainda que seja necessário o reconhecimento da nulidade deumacláusula abusiva.
Direito do Consumidor Esquematizado - 2ª Ed. 2014
2
Para uma advogada de 45 anos que tem dois filhos no ensino fundamental 1, trata-se deumacláusula abusiva.
Estado de Minas
3
Que o juiz pode declarar nula de ofício a cláusula abusiva de eleição de foro não resta qualquer dúvida, quer seja pela redação do art.
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
4
O pagamento antecipado apenas se refere a um mês, e não a todos os meses do contrato, o que constituiria uma cláusula abusiva (art.
Direito Civil - Vol. 3
5
Tais práticas constituem abuso de direito, podendo gerar até a nulidade absoluta, se previstas em contrato, passando a merecer o tratamento de cláusula abusiva (art.
Direito Civil - Vol. 3
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Translations for cláusula abusiva