Meanings of cláusula de exclusividade in Portuguese

Autônomo -Contrato não poderá ter nenhum tipo de cláusula de exclusividade

Para que ninguém tente trapacear ninguém, exijo uma cláusula de exclusividade, disse Kaloust.

A cláusula de exclusividade de distribuição será sempre inválida, por atentar contra o princípio da liberdade de competição.

Por outro lado, os contratos vigentes entre a empresa e os funcionários não têm nenhuma cláusula de exclusividade.

Tais facilidades devem inspirar cuidados àquele encarregado de escrever cláusula de exclusividade emum contrato de representação comercial.

Outro ponto diz que quando um profissional autônomo é contratado, deixa de existir impedimento para cláusula de exclusividade.

Com efeito, se determinada relação contratual entre empresários ostenta uma cláusula de exclusividade, é porque tal cláusula se afigura vantajosa para ambos os contratantes.

Portanto, a cláusula de exclusividade de zona é, em síntese, o segredo, no mais das vezes, parao sucessodeum contratodecolaboração.

O monopólio foi quebrado pela MP 984, que permitiu ao Flamengo quebrar a cláusula de exclusividade da competição e transmitir seus jogos em outra plataforma.

Trabalhador autônomo -A MP acaba com a possibilidade de o trabalhador autônomo prestar serviço a um só tomador (fim da cláusula de exclusividade).

As cláusulas de exclusividade só são contratadas quando se justificam economicamente, para ambas as partes.

As cláusulas de exclusividade nos contratos de colaboração

Outro tema deveras interessante relacionado aos contratos de colaboração empresarial é o referente às cláusulas de exclusividade, muito comuns nessas avenças.

Em troca, Baumier assinava com o próprio sangue as cláusulas de exclusividade e de confidencialidade sobre tudo o que dizia respeito aos interesses Teelaney.

5.3.2 Cláusula de exclusividade