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Meanings of cláusulas contratuais in Portuguese

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Usage of cláusulas contratuais in Portuguese
1
As revisões tarifárias podem ocorrer por descumprimento ou atraso de cláusulas contratuais.
Estado de Minas
2
A emissora acusa os clubes de descumprirem uma série de cláusulas contratuais.
Tribuna
3
Um resumo executivo, sem citação dessas duas cláusulas contratuais completamente importantes.
Agência Brasil
4
O não cumprimento das cláusulas contratuais pode ensejar a aplicação de sanções administrativas
Direito Administrativo Esquematizado
5
As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.
Direito do Consumidor Esquematizado - 2ª Ed. 2014
6
As cláusulas contratuais representam a vontade comum das partes no ato de contratar.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
7
A Turner comunicou os times parceiros sobre quebra de cláusulas contratuais.
Tribuna
8
Um instrumento mal redigido, falta de documentação de processos, cláusulas contratuais muito abrangentes etc.
Direito Digital - 5ª Ed. 2013
9
Em tais condições beneficiam de cláusulas contratuais como as devidas a um cooperante genuíno.
AngoNoticias
10
Multas e juros por descumprimento de cláusulas contratuais ultrapassam R$ 28 milhões.
Agência Brasil
11
Esclarece também sobre a nulidade absoluta de algumas cláusulas contratuais.
Direito do Consumidor - Parte Material, Parte Administrativa - C...
12
Uma vez acertadas as cláusulas contratuais, as partes se obrigam, inicialmente, apenas por um mês.
Doce Gabito
13
Incidência da norma sobre cláusulas contratuais preexistentes, firmadas sob a égide do regime legal anterior.
Curso de Direito Consitucional - material complementar
14
Houve cláusulas contratuais que pesaram mais paraa SIC.
Jornal de Negócios
15
Como demonstrado, esses também serão os elementos do contrato, trazendo o conteúdo de determinadas cláusulas contratuais.
Direito Civil - Vol. 1
16
Analisadas as características gerais do contrato de distribuição, cabe a análise de suas cláusulas contratuais mais controvertidas.
Contratos de Organização da Atividade Econômica
This collocation consists of:
Cláusulas contratuais across language varieties
Brazil
Common