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Meanings of comissão de juristas in Portuguese
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Usage of comissão de juristas in Portuguese
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A iniciativa, dizem, não depende de qualquer comissãodejuristas, mas sim de vontade política.
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As propostas foram elaboradas por uma comissãodejuristas criada por Maia e presidida por Moraes.
3
Com base num estudo feito por uma comissãodejuristas, promete dar novidades durante a Assembleia Geral.
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Em 2010, uma comissãodejuristas foi criada para discutir e formular o anteprojeto do novo código.
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A comissãodejuristas deve apresentar um texto final até junho ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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No ano de 1981, uma comissãodejuristas instituída pelo Ministro da Justiça apresentou o anteprojeto da Lei de Execução Penal.
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O projeto foi "calcado emumacomissãodejuristas" constituída por portaria ministerial, da qual Wald foi o relator.
8
O Congresso constituiu uma comissãodejuristas para reformar o Código Penal, e existe a proposta para tipificação do financiamento ao terrorismo.
9
A comissãodejuristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta segunda-feira proposta para criminalizar a prática de bullying.
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Uma proposta na mesma linha foi fechada pela comissãodejuristas, que propôs este ano a reforma do Código Penal ao Senado.
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Caso não surja qualquer lista, Madaíl está a equacionar formar uma comissãodejuristas que poderia ter funções semelhantes às do CJ.
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O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou que vai instituir uma comissãodejuristas para averiguar se a nova lei é constitucional.
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A comissãodejuristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito.
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A comissãodejuristas reuniu-se, pela primeira vez, na presença do Conselho Superior das Forças Armadas, disse, à France Press, um dos seus elementos.
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Brasília -A comissãodejuristas do Senado que discute um novo Código Penal aprovou nessa segunda-feira a inclusão deum capítulo para crimes cibernéticos.
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A Comissãodejuristas passou toda esta terça-feira (13) reunida no Senado.