Meanings of condição de recurso in Portuguese

Disse: temos de aplicar a condição de recurso.

BE e PCP impõem acordo mínimo para especialidade Governo já admitiu alargar duração do novo apoio extraordinário, mas condição de recurso mantém braço de ferro.

Também a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, considerou que a gratuitidade dos manuais escolares "não pode ser alvo deumacondição de recurso".

Há atletas que estão sem treinar ou então fazem-no em condições de recurso.

Em causa está desde logo a condição de recursos.

E quem perder o subsídio de desemprego em 2021 pode fazê-lo sem condição de recursos por seis meses.

Uma das propostas de alteração aumenta o universo da nova prestação social, acenando com várias exceções à condição de recursos.

Os cortes nas pensões de sobrevivência, com a introdução da condição de recursos, darão uma poupança de 100 milhões de euros.

As novas regras de condição de recursos para acesso às prestações sociais foram aprovadas quinta feira na generalidade em Conselho de Ministros.

Este corte é determinado por via deumacondição de recursos e é tanto mais elevado quanto mais maior for o rendimento.

Quer manter em 2021 e 2022 os prazos de garantia fixados para 2020 e alargar a condição de recursos.

A condição de recursos para as pensões de sobrevivência será prestada por quem receba pensões acima de dois mil euros, anunciou o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

A nova lei "pretende esclarecer que quem passa a aferir das condições de recurso a este instrumento seja sobretudo as forças de segurança", acrescentou.