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Ligando-se a razoabilidade à proporcionalidade, pode deduzir se o tempo de prisão cautelar merece ser considerado abusivo ou não.
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Assim, realiza uma economia fiscal do tributo que, de acordo com as circunstâncias, é perfeitamente legítimo ou pode ser considerado abusivo.
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Pois saiba que esse tipo de prática é considerado abusivo por representar vantagem excessiva às empresas administradoras de programas de milhagem.
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Para os advogados, o mandado de prisão foi considerado abusivo, pois ambos estavam disponíveis paraa justiçadesdeasemanapassada.
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Os Estados Unidos, num primeiro momento, propôs a redução para 4.500 centrífugas, número considerado abusivo pelo governo iraniano.
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Os Estados Unidos, emum primeiro momento, propuseram a redução para 4.500 centrífugas, número considerado abusivo pelo governo iraniano.
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A razão, segundo o órgão, foi o aumento considerado abusivo anunciado pela Sanepar, de da tarifa da água parao estadodo Paranáinteiro.
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O decreto municipal que autorizou o reajuste em R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, a partir de janeiro de 2016, foi considerado abusivo pela Justiça.