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Ou seja, será preciso um trabalho articulado entre o TSE, o Congresso e o(Supremo Tribunal Federal), que pode considerar inconstitucional, explicou.
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Como já mencionamos, o Supremo Tribunal Federal, a partir de fevereiro de 2006, passou a considerar inconstitucional a vedação à progressão, prevista no art.
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Ou seja, será preciso um trabalho articulado entre o TSE, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal), que pode considerar inconstitucional, explicou.
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Dessa forma, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal parece considerar inconstitucional o inciso II do § 3º do art.
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A decisão foi tomada após a Corte considerar inconstitucional a Emenda Constitucional 62, de 2009, que permitia leilões e pagamento em 15 anos.
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Por via de consequência, serão considerados inconstitucionais dispositivos legais que façam tal previsão.
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Essa lei foi considerada inconstitucional pela Corte Constitucional russa no começo do ano.
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A 24 de abril, a lei de gestação de substituição foi considerada inconstitucional.
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Foi no julgamento que considerou inconstitucional a adoção do voto impresso.
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Pode também arquivar um projeto considerado inconstitucional ou incoerente com o ordenamento jurídico.
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Sendo assim, o dispositivo objeto pode passar a ser considerado inconstitucional.
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Quando, em meados dos anos 30, esse Act foi considerado inconstitucional.
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BE responsabiliza Governo pelo chumbo O BE estava à espera que fosse considerada inconstitucional.
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Para ele, a medida dificilmente será adotada e, mesmo se fosse, seria considerada inconstitucional.
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A medida encontrou opositores no Congresso, que a consideraram inconstitucional.
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Os referidos artigos foram considerados inconstitucionais pelo STF, que editou a Súmula Vinculante n.