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Meanings of constituição brasileira de 1988 in Portuguese
Russian
бразильская конституция English
constitution of brazil Spanish
constitución brasilera Catalan
constitució brasilera Constituição da República Federativa do Brasil.
Related terms
Synonyms
Examples for "crfb"
Examples for "crfb"
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Para tanto, prevê o artigo 180 da CRFB, a seguir transcrito:
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O regime de exploração dos fatores naturais encontra-se suficientemente disciplinado no artigo 176 da CRFB.
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CRFB -Constituição da República Federativa do Brasil
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A CRFB não prevê a base econômica "operações financeiras".
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Com relação às empresas públicas e sociedades de economia mista, por exemplo, a própria CRFB (art.
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A investidura se dá conforme as regras previstas na Constituição do Brasil.
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Há 192 anos, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Brasil.
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Gritai audazes: Viva a Constituição do Brasil, e o Rei que não a recusará.
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Não passarão sobre a Constituição do Brasil, completou Cármen Lúcia.
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Não passarão sobre a Constituição do Brasil" ", disse a ministra.
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A Constituição da República Federativa do Brasil em seu art.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser
3
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no parágrafo único de seu art.
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CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se enquadram como servidores públicos os
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Muitos autores defendiam a sua não recepção pela Constituição Federal de 1988.
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A Constituição Federal de 1988 não traz uma regra geral de irretroatividade.
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A Constituição Federal de 1988 estendeu aos domésticos, por meio do art.
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Este direito foi garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988.
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A tese encontraria amparo legal na interpretação proposta na Constituição Federal de 1988.
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A constituição brasileira nos permite a liberdade de pensamento e expressão.
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Viveriam emumadas maiores democracia do mundo, por isso deveriam respeitar a constituição brasileira.
3
O tema faz parte das garantias fundamentais dos regimes democráticos e aparece já na primeira constituição brasileira, de 1824.
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A Constituição Brasileira dá o escopo para as políticas necessárias nesse caso.
5
No presente trabalho, a Constituição brasileira é o objeto principal em estudo.
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Parte III - Constituição Federal Brasileira e a Integração Econômica e Política
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Será que a Constituição Federal brasileira deu conta de tarefa tão árdua?
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Nos termos da Constituição Federal Brasileira, compete às Assembleias Legislativas, EXCETO:
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Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
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De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
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O Superior Tribunal de Justiça é uma criação da Constituição de 1988.
2
O ato aconteceu em defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.
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A Constituição de 1988 adota o princípio da igualdade entre os sexos.
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A Constituição de 1988 traz dois tipos claros de restrições legais permitidas:
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A Constituição de 1988, fundamentos, objetivos e a internacionalização dos direitos humanos
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Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.
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PHA -O impasse... corroeu a Constituição de 88 por dentro?
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Por essa razão a Constituição de 88 abriu expressamente a oportunidade para as concessões.
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Portanto, há muitos sucessos a celebrar na Constituição de 88.
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Atualmente, a separação dos poderes figura no título inaugural da Constituição de 88, logo no art.
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Feitos esses esclarecimentos iniciais, encontramos na Constituição Federal do Brasil as regras que atribuem competência legislativa à União para tratar do sistema financeiro nacional.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser
Usage of constituição brasileira de 1988 in Portuguese
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Processo de democratização, movimento de mulheres e a Constituição brasileira de 1988
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A Constituição Brasileira de 1988 é exemplo clássico de Constituição sintética.
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A Constituição brasileira de 1988 e a concepção contemporânea de cidadania
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A Constituição brasileira de 1988 trata de todas essas matérias.
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A Constituição brasileira de 1988 é antirracista e define a nação em termos não raciais.
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Nesse cenário, questiona-se se a Constituição Brasileira de 1988 acolheu a concepção contemporânea de cidadania.
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Os direitos reprodutivos e a Constituição brasileira de 1988
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A Constituição brasileira de 1988 tem induvidosa propensão dirigente.
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Dos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, destacam-se relevantes dispositivos pertinentes à questão dos direitos reprodutivos.
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A Constituição brasileira de 1988, no art.
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Durante a Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição Brasileira de 1988, foi um dos articuladores dos direitos indígenas.
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6 O Estatuto de Roma e a Constituição brasileira de 1988
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A própria Constituição brasileira de 1988, como se sabe, utilizou referenciais externos, como a Constituição portuguesa, dentre outras.
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A Constituição brasileira de 1988 contempla um leque bastante diferenciado de normas referentes aos chamados direitos sociais do trabalhador.
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52 da Constituição brasileira de 1988, no qual se lê:
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Os tratados internacionais na Constituição brasileira de 1988: o processo de formação dos tratados, a sistemática de incorporação e a hierarquia
Translations for constituição brasileira de 1988
English
Spanish
Catalan