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Habitual.
habitual
usual
costumeiro
costumado
costumário
1
Cuida-se de princípio adotado, como regra, em países de direito
consuetudinário
.
2
O peso do passado: as mulheres, o lar camponês e o direito
consuetudinário
3
Sistemas ou famílias de direito: direito
consuetudinário
e direito codificado
4
Foi levantado um debate que entre nós fica muito refém do que é
consuetudinário
.
5
Kennedy recitara o ditado tão apreciado do direito
consuetudinário
inglês:
6
Vou ser a sua mulher de fato pelo direito
consuetudinário
.
7
Aí você vai ter de casar comigo pelo direito
consuetudinário
.
8
A natureza incremental da tradição do direito
consuetudinário
não vem, por sua vez, sem custos:
9
A prática recai no direito
consuetudinário
,
a lei costumeira.
10
José Frederico Marques, contudo, sustenta a possibilidade de o fato típico ser justificado pelo direito
consuetudinário
.
11
Nos países de direito
consuetudinário
,
a proteção do patrimônio nacional deu-se no contexto limitado das propriedades públicas.
12
A Constituição autoriza a poligamia no âmbito do direito
consuetudinário
,
embora o direito comum não a reconheça.
13
E, encimando o todo, o direito romano, sobretudo doutrinalmente, tem aplicação prestigiada na zona de direito
consuetudinário
.
14
No item anterior, analisamos uma série de fatores que podem determinar a evolução ineficiente do direito
consuetudinário
.
15
O sr. Thaw inventou o direito
consuetudinário
.
16
Não se trata, entretanto, deum autêntico retrato da realidade, muito menos nos países de direito
consuetudinário
anglo-saxônio.
consuetudinário
·
direito consuetudinário
criminoso consuetudinário