1
A Base estabelece os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados em todas as escolas do país.
2
A BNCC estabelece os conteúdos mínimos que devem ser ensinados nas escolas de todo o país.
3
O documento estabelece os conteúdos mínimos que deverão constar em todos os currículos escolares de todas as fases de ensino.
4
Serão fixados conteúdos mínimos parao ensinofundamental,demaneiraaassegurarformaçãobásicacomumerespeitoaos valoresculturaiseartísticos,nacionaiseregionais.