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A PPSA é gestora de 17 contratos de partilha de produção.
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Ali, o Estado faz contratos de partilha com as multinacionais petrolíferas.
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Com isso, o sistema está operando em seis dos 14 contratos de partilha de produção.
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Segundo os contratos de partilha de produção, os fundos devidos aos empreiteiros dos blocos petrolíferos têm juros de mora bastante elevados.
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O novo marco regulatório do petróleo no País caminha para ser um modelo híbrido, que contenha contratos de partilha e concessão.
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A Pré-Sal Petróleo foi criada há quatro anos e responde pela gestão de todos os contratos de partilha vigentes no Brasil.
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De acordo com os contratos de partilha de produção, o Estado e a Sonangol recebem menos petróleo quando o preço está baixo.
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Para alterar este cenário, o FDCA defende a reestruturação e modernização do setor, admitindo avançar para contratos de partilha com os produtores.
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Para Flávio Inocêncio, os contratos de partilha de produção o "profit oil" é dividido entre o Estado e as operadoras.
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Diante da magnitude das reservas, a conclusão do governo foi de que os contratos de partilha dariam à União um controle maior sobre elas.
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Na próxima semana, será a vez do último projeto, que cria a Petro-Sal, estatal que fará a gestão dos contratos de partilha da produção.
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O Senado também não irá apreciar esta semana o projeto de lei que cria a Petro-Sal, estatal que cuidará da gestão dos contratos de partilha.
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O Governo são-tomense assinou contratos de partilha de exploração petrolífera com um consórcio constituído pela britânica BP (British Petroleum) e a norte-americana Kosmos Energy.
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As informações constam do Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, elaborado pela PPSA.
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Contratos Atualmente, estão em vigor 14 contratos de partilha de produção no Brasil, na área do pré-sal.
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Com a realização da quarta e da quinta Rodadas de Partilha da Produção, hoje são 14 Contratos de Partilha de Produção geridos pela empresa.