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O acordo deverá ainda ser ratificado pelo Parlamento Europeu no dia 29.
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Parlamento rejeita pela terceira vez acordo de saída pacífica da União Europeia
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Assinatura de acordo de cooperação estabelece as linhas de intervenção deste projecto.
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Uma posição que poderá dificultar a aprovação do acordo no Parlamento britânico.
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Os resultados da votação são conhecidos hoje, de acordo com as autoridades.
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Na prática, no entanto, o assunto tem sido tratado com medidas paliativas.
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No próximo capítulo o assunto será tratado: proteger como prática de violência.
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Saída imediata, independente de quaisquer obrigações de tratado, da Comunidade Econômica Europeia.
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É um assunto urgente, portanto tem que ser tratado com urgência, ressaltou.
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O assunto foi tratado reservadamente com o vice-presidente, segundo aliados do deputado.
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Deve ser ajustado por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.
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Máximo de duas horas, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário.
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O salário pode ser reduzido por convenção ou acordo coletivo de trabalho.
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Estão presentes em leis, por convenção das partes e pela própria Constituição.
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As diferenças entre convenção coletiva e acordo coletivo estão expostas a seguir:
Usage of convénio in Portuguese
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E como se num tácito convénio não as discutimos, não as permutamos.
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Já a Unitel explicou que as razões do fim do convénio são antigas.
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Não era promessa, mas nós conseguimos um convénio com o Instituto do Coração.
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Concluída a guerra civil pelo convénio de gramido, depositaram as armas e pediram empregos.
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A petrolífera garante estar a cumprir o convénio financeiro.
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Nesse caso, acrescentou, o lojista tem que ter um convénio com a Rede de Crédito.
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Depois do convénio de gramido, Zeferino recolhera às lamelas com alguns dos seus primitivos legionários.
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A Tunísia e a Líbia estão ligadas por um convénio de extradição e de cooperação judicial.
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Existe um convénio e um termo de responsabilidade entre o centro e a Junta Nacional de Saúde.
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Paulo Gaspar explica que, além disso, o convénio prevê ainda a redução de preços na alimentação e na hospedagem.
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O comissário-geral ter-se-á deslocado pessoalmente à Europa para concluir este convénio sem a aprovação nem o acordo do Parlamento tanzaniano.
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Isabel Ferreira fez estas declarações a este jornal, à margem da assinatura deum convénio entre a Clínica Multiperfil e…
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O documento estipula a criação deumacomissão comum das duas partes, encarregada da supervisão, acompanhamento, avaliação e execução deste convénio.
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No âmbito do convénio foi lançado o Projeto AL-LAS, rede euro-latino-americana de cooperação que visa fortalecer as relações internacionais entre cidades.
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Devolvida metade da dívida, os credores "não têm nada mais que pedir nem reclamar à Afinsa", prevê o convénio.
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Angola pediu a transferência do processo a fim de o julgar no país, ao abrigo do convénio assinado no âmbito da CPLP.