Além do CPC, o processo segue alguns princípios gerais e outros específicos.

Inexistindo lei específica, há ainda outra fonte de procedimentos especiais: o CPC.

O Novo CPC suprimiu o processo cautelar autônomo do direito processual civil.

O CPC, quando trata da intervenção de terceiros, engloba os seguintes institutos:

De forma não exaustiva, apresentamos os seguintes exemplos, todos extraídos do CPC:

Quanto aos embargos de declaração, segundo o CPC, assinale a opção correta.

A partir de tais considerações, vejamos alguns delineamentos dogmáticos do Novo CPC.

Apesar disso, como se percebe, este requisito permanece em vigor no CPC.

Princípio da eventualidade, quando aplicado na contestação por exigência do CPC, art.

Prazo para oposição de embargos à arrematação e à adjudicação -CPC

O comparecimento da parte é um dever que decorre do CPC, art.

Importante lembrar que a nova redação do parágrafo único do CPC, art.

Quanto à sentença de mérito, e de acordo com o CPC, art.

O magistrado deve apreciar livremente a prova, na forma do CPC, art.

O Novo CPC tem regra que sufraga a identidade física do juiz.

A base legal da defesa processual encontra-se no CPC, em seus arts.