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Incumbe ao verdadeiro credor haver do próprio credor putativo o valor pago.
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De acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é
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O pagamento feito ao credor putativo é válido, ainda que reste provado depois que não era de boa-fé.
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O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo (aparente) é válido, ainda que provado depois que este não era credor.
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No mesmo sentido, da jurisprudência do Tribunal Gaúcho transcreve-se acórdão, em que se aplicou o conceito de credor putativo a corretor de seguradora:
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Ficará liberado, se comprovar, por exemplo, que Joaquim remeteu o objeto do pagamento a João; 4° quando o pagamento for feito a credor putativo.
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Credor putativo é aquele que aos olhos do devedor parece ser o verdadeiro credor mas, na realidade, não é.
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Cobrança -Pagamento feito a terceiro - Credor putativo - Mandato tácito - Inocorrência - Ação procedente - Recurso improvido.
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292 da codificação, que esclarece a funcionalidade da cessão de crédito, tratando de figura análoga ao credor putativo, na aparência.
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292 da codificação privada que esclarece a funcionalidade da cessão de crédito, tratando de figura análoga ao credor putativo, na aparência.
