1
Continuamos a apelar ao acatamento das medidas que são cumprimento obrigatório, apelou.
2
Há anos os países discutem um tratado armamentista de cumprimento obrigatório.
3
Os tribunais são órgãos de soberania e as suas decisões de cumprimento obrigatório.
4
Para ele, é importante o cumprimento obrigatório do próprio Regimento Interno da Assembleia Nacional.
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Pedimos o envolvimento de todos, pois o período de veda é de cumprimento obrigatório.
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As sentenças arbitrais têm um carácter vinculativo para as partes, sendo de cumprimento obrigatório.
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As ordens do Chefe de Estado são de cumprimento obrigatório.
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Trata-se deumaorientação de cumprimento obrigatório no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda.
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No entanto, este objectivo não é de cumprimento obrigatório.
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Para tamanho emagrecimento impôs-se uma prescrição para cumprimento obrigatório.
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David ficou satisfeito por ela não ter usado o cumprimento obrigatório "Ele ressuscitou".
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Continuamos a apelar à nossa população para acatar as medidas que são de cumprimento obrigatório, apelou.
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Por essa razão, é recomendado o cumprimento obrigatório de todas as medidas de protecção individual e colectiva.
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Estas medidas de precaução são de cumprimento obrigatório e visam proteger a saúde dos colaboradores e clientes.
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Há que referir que as decisões deste órgão a nível interno são definitivas e de cumprimento obrigatório.
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As suas regras são de cumprimento obrigatório.
