Meanings of dívida tributária in Portuguese

Nunca é demais lembrar, a mera dívida tributária, eventualmente criada por culpa, não constitui crime.

Para Velloso, recuperar o título é um passo fundamental, mas a dívida tributária de 20 anos permanece.

O valor total da dívida tributária é de 46,02 biliões de Meticais.

Remissão, como se estudará no momento oportuno, é o perdão da dívida tributária concedida por meio de lei.

O valor total da dívida tributária é de 46,02 milhões de meticais, que se consideram perdidos.

Em resumo, podemos afirmar que dois são os casos de mitigação da tangibilidade universal da dívida tributária sobre o patrimônio do particular:

O benefício extingue-se nos casos em que os sujeitos passivos não cumpram com o pagamento da dívida tributária dentro do prazo estabelecido.

O pagamento de certa quantia, a título de tributo, embora sem nenhuma ressalva, não implica, portanto, "confissão de dívida tributária".

Fica também dispensada a prestação de garantia idónea, para os casos em que os contribuintes procedam ao pagamento da dívida tributária em prestações.

O Corinthians negociou com a Receita toda a sua dívida tributária até 2011, informou o diretor financeiro do clube, Raul Côrrea da Silva.

Tal comando disciplina uma responsabilidade pessoal, quanto ao pagamento da dívida tributária, contra o funcionário que emitir uma certidão negativa inquinada de falsidade ideológica.

Desta feita, com a presente lei, o Executivo moçambicano perdoa cerca de 23,6 biliões de Meticais de dívida tributária.

Não se concebe que a finalidade da lei de parcelamento seja permitir ao contribuinte diferir sua dívida tributária em bem mais de meio século.

Do restante do débito, uma parte foi paga em parcelas em dinheiro, e a outra entrou no programa de perdão de dívida tributária do governo.

O valor da compensação de dívida tributária por créditos tributário de Janeiro a Junho do corrente ano cifrou-se em 891,6 milhões de Kz.