No arrendamento, é o contrário: o arrendatário só pode subarrendar, ceder ou dar em comodato se houver consentimento expresso do proprietário (Regulamento, art.

Mas somente a dará em comodato se a Lei, o contrato, o dono ou o juiz o permitirem.

1.647); os tutores ou curadores de dar em comodato os bens confiados a sua guarda sem autorização especial (art.