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Meanings of decisão denegatória in Portuguese
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Usage of decisão denegatória in Portuguese
1
Não há razão para manter, portanto, a decisãodenegatória do protesto por novo júri.
2
Colocar o andamento processual, até o momento da decisãodenegatória.
3
Ainda sobre o cabimento de decisãodenegatória, nota-se que, nos termos do enunciado n.
4
Deverá ser interposto agravo de decisãodenegatória (agravo nos próprios autos, CPC, art.
5
Aliás, da decisãodenegatória da reabilitação cabe apelação.
6
Se houver decisãodenegatória, caberá carta testemunhável.
7
Observe-se que da decisãodenegatória caberá agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente parao julgamentodo recurso.
8
Caberá, da mesma forma, reclamação se o agravo de decisãodenegatória de RExt ou REsp for julgado pela segunda instância.
9
O juiz proferiu decisãodenegatória (fls.
10
Relativamente ao recurso que deve ser interposto contra a decisãodenegatória da exceção, restou pacificado ser o de agravo de instrumento:
11
É cabível o agravo em tela quando se tratar de decisãodenegatória de recurso especial ou de recurso extraordinário (art.
12
Na hipótese de indeferimento da homologação, nada obsta a reapresentação do pedido, desde que afastado o motivo que justificou a decisãodenegatória.
13
Constitui, assim, o remédio legal cabível contra decisãodenegatória de recurso criminal ou contra qualquer outra decisão que obstar o seguimento do recurso.
14
O pedido de mandado de segurança poderá ser renovado dentro do prazo decadencial, se a decisãodenegatória não lhe houver apreciado o mérito.
15
Interposta contra decisãodenegatória do juiz de primeiro grau, terá o seguinte processamento (artigos 588-592, CPP):
16
Trata-se do agravo nos próprios autos (terminologia do Código) ou agravo de decisãodenegatória (terminologia mais comum no foro), previsto no art.