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1
Mesmo assim, ainda sou responsável por você; é parte da
decisão
judicial
.
2
O presidente americano afirmou mais cedo que pretende recorrer da
decisão
judicial
.
3
Não há
decisão
judicial
que limite a prerrogativa do presidente nesse sentido.
4
Cabe recurso especial contra
decisão
judicial
de única ou última instância que:
5
Uma
decisão
judicial
,
no entanto, retirou o nome do ex-dirigente do processo.
6
Uma
decisão
judicial
anterior previa a saída das famílias ainda neste mês.
7
A regra é que para cada
decisão
judicial
há um recurso adequado.
8
Há
decisão
judicial
para retirada de quase 8 mil famílias do terreno.
9
Segundo o ministro, o pagamento em juízo configuraria descumprimento da
decisão
judicial
.
10
A
decisão
judicial
não especifica quais são exatamente as áreas de restrição.
11
A Defensoria recorreu da decisão de
decisão
judicial
provocada pelo Ministério Público.
12
Se os pais insistirem, o caso pode ser submetido à
decisão
judicial
.
13
A
decisão
judicial
foi anunciada um dia após a Marcha do Silêncio.
14
Não há, entretanto, nenhuma
decisão
judicial
que impeça o transporte dos panfletos.
15
Esta é segunda
decisão
judicial
que suspende parte das atividades da mineradora.
16
A
decisão
judicial
levou centenas à rua, em solidariedade com os detidos.
decisão
judicial
decisão