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Meanings of decisão judicial in Portuguese

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Usage of decisão judicial in Portuguese
1
Mesmo assim, ainda sou responsável por você; é parte da decisão judicial.
Robôs 09 - Visões de Robôs
2
O presidente americano afirmou mais cedo que pretende recorrer da decisão judicial.
Agência Brasil
3
Não há decisão judicial que limite a prerrogativa do presidente nesse sentido.
Estado de Minas
4
Cabe recurso especial contra decisão judicial de única ou última instância que:
Curso de Direito Constitucional
5
Uma decisão judicial, no entanto, retirou o nome do ex-dirigente do processo.
Estado de Minas
6
Uma decisão judicial anterior previa a saída das famílias ainda neste mês.
Agência Brasil
7
A regra é que para cada decisão judicial há um recurso adequado.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
8
Há decisão judicial para retirada de quase 8 mil famílias do terreno.
Estado de Minas
9
Segundo o ministro, o pagamento em juízo configuraria descumprimento da decisão judicial.
Agência Brasil
10
A decisão judicial não especifica quais são exatamente as áreas de restrição.
Tribuna
11
A Defensoria recorreu da decisão de decisão judicial provocada pelo Ministério Público.
Agência Brasil
12
Se os pais insistirem, o caso pode ser submetido à decisão judicial.
Tribuna
13
A decisão judicial foi anunciada um dia após a Marcha do Silêncio.
Agência Brasil
14
Não há, entretanto, nenhuma decisão judicial que impeça o transporte dos panfletos.
Tribuna
15
Esta é segunda decisão judicial que suspende parte das atividades da mineradora.
Agência Brasil
16
A decisão judicial levou centenas à rua, em solidariedade com os detidos.
Jornal de Negócios
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Decisão judicial across language varieties
Portugal
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