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1 Mas a decisão liminar do desembargador convocado Limongi foi contrária à defesa.
2 Em decisão liminar , a relatora Rosa Weber já havia suspendido o compartilhamento.
3 A Sociedade Mineira de Cultura ainda pode recorrer da decisão liminar .
4 O ministro submeteu a sua decisão liminar para referendo do plenário do Supremo.
5 Na decisão liminar , assim como na maioria das ações, caberá agravo.
6 Assim, em decisão liminar , STF suspendeu a eficácia da Súmula 228 do TST.
7 Santa Catarina foi a primeira unidade da Federação a conseguir a decisão liminar .
8 Com isso, ela será analisada diretamente no mérito, sem decisão liminar .
9 O Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão liminar .
10 Uma decisão liminar da Justiça, no entanto, suspendeu, na sequência, a posse dos parlamentares.
11 Segundo a Anac, a decisão liminar foi tomada sem amparo técnico sobre a questão.
12 Ele poderia ainda conseguir uma decisão liminar (provisória) e participar do pleito.
13 As obras foram suspensas por alguns dias após decisão liminar da Justiça, já revogada.
14 O artigo já estava suspenso, provisoriamente, desde 2002, por decisão liminar do próprio Supremo.
15 A decisão liminar , em mandado de segurança, foi tomada na segunda-feira, 3 de setembro.
16 Por força de decisão liminar , Abib Miguel, conhecido como Bibinho, deve ser solto hoje.
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