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Mas a decisão liminar do desembargador convocado Limongi foi contrária à defesa.
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Em decisão liminar, a relatora Rosa Weber já havia suspendido o compartilhamento.
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A Sociedade Mineira de Cultura ainda pode recorrer da decisão liminar.
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O ministro submeteu a sua decisão liminar para referendo do plenário do Supremo.
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Na decisão liminar, assim como na maioria das ações, caberá agravo.
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Assim, em decisão liminar, STF suspendeu a eficácia da Súmula 228 do TST.
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Santa Catarina foi a primeira unidade da Federação a conseguir a decisão liminar.
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Com isso, ela será analisada diretamente no mérito, sem decisão liminar.
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O Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão liminar.
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Uma decisão liminar da Justiça, no entanto, suspendeu, na sequência, a posse dos parlamentares.
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Segundo a Anac, a decisão liminar foi tomada sem amparo técnico sobre a questão.
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Ele poderia ainda conseguir uma decisão liminar (provisória) e participar do pleito.
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As obras foram suspensas por alguns dias após decisão liminar da Justiça, já revogada.
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O artigo já estava suspenso, provisoriamente, desde 2002, por decisão liminar do próprio Supremo.
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A decisão liminar, em mandado de segurança, foi tomada na segunda-feira, 3 de setembro.
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Por força de decisão liminar, Abib Miguel, conhecido como Bibinho, deve ser solto hoje.
