O relator do caso ainda não foi definido pelo presidente do conselho.

O cadastro nacional foi definido em resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Assim, o trâmite do assunto na Assembleia será definido pelo Conselho Deliberativo.

O prazo foi definido no tratado de extradição entre os dois países.

O fundo seria composto por recursos da União, sem valor ainda definido.

O modelo económico está igualmente definido e tem feito o seu caminho.

Para aquela organização da sociedade civil, o modelo definido nas Leis nº.

A proposta da FIFA baseia-se num sistema de quotas definido pela nacionalidade.

Trata-se, portanto, deumafalsificação do medicamento, conforme definido pela própria Anvisa.

Este último, contudo, segundo as pesquisas, já tem um candidato definido: Biden.

O progresso é aí definido com referência ao desenvolvimento das forças produtivas.

Na obrigação de resultado a prestação do serviço tem um fim definido.

De início, cada sistema econômico era definido por um regime de propriedade.

Assim foi definido Guilherme de Pádua, por seus próprios colegas de profissão.

Determinadas decisões expedidas em processos administrativos têm caráter normativo definido em lei.

Objecto concreto e definido, na acção diária do agente e órgãos públicos.