1
Esse demonstrativo contábil está expresso na LRF.
2
Pela legislação atual, as legendas são obrigadas a apresentar somente um demonstrativo contábil na prestação de contas anual à Justiça Eleitoral.
3
O demonstrativo contábil tanto pode ser elaborado em documento à parte como pode ser incluído no próprio corpo da petição do interessado.
4
O balanço e demonstrativo contábil podem ser simples, sem forma contábil rigorosa, desde que o patrimônio e renda do pupilo sejam de valor reduzido.