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Já falei com um advogado para verificar os procedimentos legais relativamente ao processo de desanexação.
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Pela primeira vez foi quebrada a unanimidade com o PSD a apresentar-se contra a desanexação.
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É um problema de coesão territorial, como se nota pela desanexação de Vizela, aludiu Carlos Vasconcelos.
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Diamantino de Azevedo esclareceu, no entanto, que o processo passa pela desanexação dos cargos da diamantífera de bandeira, enquanto concessionária.
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Este ano assinala-se o 44º aniversário da sua desanexação do então distrito da Huíla em 1970.
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Em certos casos, populações inteiras caíram no desespero e muitos tentaram a desanexação do seu Estado para fundar a sua própria nação.
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A desanexação consiste em atribuir definitivamente ao ICOR a parcela de terra que vinha explorando, mas que ainda pertencia ao Hospital Militar.
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Em Assembleia Municipal, foi aprovada a doação deum terreno, mas decorrem trâmites legais que têm a ver com a desanexação da parcela.
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Já a proposta do PSD, cuja bancada se prenunciou contra a desanexação, ao contrário do que tinha acontecido em anterior Assembleia, foi reprovada pela maioria.
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Tendo em conta o interesse público da infra-estrutura, o Governo decidiu, ainda, desencadear os procedimentos necessários à desanexação da área em causa da reserva ecológica.
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Já falei com um advogado para verificar os procedimentos legais relativamente ao processo de desanexação.
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Pela primeira vez foi quebrada a unanimidade com o PSD a apresentar-se contra a desanexação.
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É um problema de coesão territorial, como se nota pela desanexação de Vizela, aludiu Carlos Vasconcelos.
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Diamantino de Azevedo esclareceu, no entanto, que o processo passa pela desanexação dos cargos da diamantífera de bandeira, enquanto concessionária.
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Este ano assinala-se o 44º aniversário da sua desanexação do então distrito da Huíla em 1970.
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Em certos casos, populações inteiras caíram no desespero e muitos tentaram a desanexação do seu Estado para fundar a sua própria nação.