Term Gallery logo

Meanings of desconformidade in Portuguese

Divergência.

Usage of desconformidade in Portuguese
1
O piloto que rodar em desconformidade com a lei pode ser multado.
Estado de Minas
2
Os outros três estavam com a rotulagem em desconformidade com as normas estabelecidas.
Tribuna
3
Um bom homem aquele reinol, pensou, embora vivesse na desconformidade de seus desejos.
O Retrato do Rei
4
Mas, por duas vezes, foi emitida uma declaração de desconformidade.
Jornal de Negócios
5
Em questão está a desconformidade entre os Estatutos da FPF e o actual Regime Jurídico.
Jornal de Negócios
6
O governante afirmou que todas as acções em desconformidade com a lei constituem ilícito criminal.
Destak
7
De acordo com Capoulas Santos, "não foi detetado no último ano nenhuma desconformidade".
Jornal de Negócios
8
O ato nulo só existirá depois de reconhecida a desconformidade judicialmente e aplicada a sanção-nulidade.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
9
Se o ato revocatório for praticado em desconformidade com as exigências do ordenamento, pode ser anulado.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
10
É uma ação em desconformidade, uma ação forçada.
Somos todos canalhas
11
A sucumbência pode ser entendida como a desconformidade entre o pedido e o resultado prático da decisão.
Manual de Prática Civil
12
Isto é, se o valor foi transferido em desconformidade com as leis e regulamentos internos e externos.
O Pais
13
Sucumbência é a desconformidade entre o pedido formulado pela parte e o que foi concedido pelo juiz.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
14
A tredestinação ocorre quando é dada ao bem expropriado destinação em desconformidade com o plano inicialmente previsto.
Direito Administrativo Esquematizado
15
Então, o estabelecimento foi interditado e o dono vai receber uma notificação de desconformidade do alvará, declarou.
Estado de Minas
16
O uso inadequado ou em desconformidade com as instruções contidas no manual poderá gerar a perda de garantia.
Tribuna
About this term
More collocations
Desconformidade through the time