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Meanings of despacho de pronúncia in Portuguese

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Usage of despacho de pronúncia in Portuguese
1
Portanto, não havendo, é assim que eventualmente vem o despacho de pronúncia.
AngoNoticias
2
O despacho de pronúncia deverá ser emitido o mais tardar até quarta-feira.
Carta de Mocambique
3
Exame pelo magistrado, despacho de pronúncia, apresentação de razões pela defesa e julgamento público.
A Salamandra
4
O recurso apresentado pelos arguidos foi em resposta ao despacho de pronúncia e à detenção.
Carta de Mocambique
5
O despacho de pronúncia do Tribunal Provincial de Luanda, de 15 de Outubro, atribui-lhe credibilidade.
Angola24Horas
6
A audiência desta Segunda-feira ficou marcada pela leitura do despacho de pronúncia e de contestação.
O Pais
7
O despacho de pronúncia de Carlos Alexandre tem mais de mil páginas, adiantou a fonte.
Destak
8
Aqui o despacho de pronúncia também não clarifica se o valor inclui igualmente o projecto arquitectónico.
Carta de Mocambique
9
Entretanto, passados quatro meses a quarta secção do TJCM ainda não proferiu o despacho de pronúncia.
Carta de Mocambique
10
Segundo o despacho de pronúncia, os jovens foram levados a actos de exibição sexual pelos arguidos.
Correio da Manhã
11
O despacho de pronúncia foi lido anteontem, após o debate instrutório requerido pelo advogado de Leonor.
Correio da Manhã
12
Para terem maior segurança, optaram por não emitir o despacho de pronúncia, sem recusar, contudo, o processo.
Angola24Horas
13
Contactado pela agência Lusa, Manuel António Correia refutou a acusação do MP e o despacho de pronúncia.
Destak
14
Ao invés, os juízes desembargadores consideraram válidas as contra-alegações do Ministério Público corroborando o despacho de pronúncia.
Carta de Mocambique
15
No dia 21, o tribunal poderá ainda comunicar mais alterações não substanciais de factos ao despacho de pronúncia.
Destak
16
O processo correu termos e finda a instrução contraditória foi proferido despacho de pronúncia contra os 20 arguidos.
Domingo
This collocation consists of:
Despacho de pronúncia across language varieties
Mozambique
Common
Angola
Common
Portugal
Common