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Portanto, não havendo, é assim que eventualmente vem o despacho de pronúncia.
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O despacho de pronúncia deverá ser emitido o mais tardar até quarta-feira.
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Exame pelo magistrado, despacho de pronúncia, apresentação de razões pela defesa e julgamento público.
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O recurso apresentado pelos arguidos foi em resposta ao despacho de pronúncia e à detenção.
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O despacho de pronúncia do Tribunal Provincial de Luanda, de 15 de Outubro, atribui-lhe credibilidade.
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A audiência desta Segunda-feira ficou marcada pela leitura do despacho de pronúncia e de contestação.
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O despacho de pronúncia de Carlos Alexandre tem mais de mil páginas, adiantou a fonte.
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Aqui o despacho de pronúncia também não clarifica se o valor inclui igualmente o projecto arquitectónico.
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Entretanto, passados quatro meses a quarta secção do TJCM ainda não proferiu o despacho de pronúncia.
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Segundo o despacho de pronúncia, os jovens foram levados a actos de exibição sexual pelos arguidos.
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O despacho de pronúncia foi lido anteontem, após o debate instrutório requerido pelo advogado de Leonor.
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Para terem maior segurança, optaram por não emitir o despacho de pronúncia, sem recusar, contudo, o processo.
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Contactado pela agência Lusa, Manuel António Correia refutou a acusação do MP e o despacho de pronúncia.
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Ao invés, os juízes desembargadores consideraram válidas as contra-alegações do Ministério Público corroborando o despacho de pronúncia.
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No dia 21, o tribunal poderá ainda comunicar mais alterações não substanciais de factos ao despacho de pronúncia.
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O processo correu termos e finda a instrução contraditória foi proferido despacho de pronúncia contra os 20 arguidos.
