1
Três teorias discutem acerca de quem vem a ser o destinatário final.
2
O destinatário final da última transferência foi parauma conta em Marselha.
3
O Juiz, como diretor do processo e destinatário final da prova (arts.
4
Um terceiro arguido, destinatário final do revólver, foi condenado a multa de 180 euros.
5
Na outra ponta da relação há um consumidor, destinatário final deum produto ou serviço.
6
O usuário do serviço público, destinatário final do serviço, recebe proteção especial do ordenamento jurídico.
7
Apenas o destinatário final consegue ter acesso ao conteúdo.
8
O conceito de consumidor gira em torno da noção de destinatário final do produto ou serviço.
9
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire o produto ou serviço como destinatário final.
10
Em Direito do Consumidor, consumo é concebido como satisfação da necessidade do destinatário final (consumidor).
11
Objetivamente: adotou a teoria minimalista que considera como consumidor apenas o destinatário final do produto ou serviço.
12
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
13
O destinatário final era Paulo Pereira, tendo a ONG sido utilizada no processo de lavagem do dinheiro.
14
O homem era o destinatário final de toda aquela mercadoria: o terrorista da vez do príncipe Rashid.
15
Sem pessoas não se faz nada e nada se faz se as não tiver, também, como destinatário final da iniciativa.
16
Mesmo que remotamente, o ato de consumo comanda a produção e circulação de produtos e serviços (para destinatário final).
