1
Se for um número exagerado, isso pode ser um desvio de finalidade.
2
Sem o elemento subjetivo ocorrerá ilegalidade, mas não necessariamente desvio de finalidade.
3
O procurador alega violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade.
4
Caso haja excessos, pode ocorrer desvio de finalidade e, também, abuso de autoridade.
5
Para Dodge, a medida é inconstitucional, sendo um desvio de finalidade dos recursos.
6
Isso é um desvio de finalidade, disse o promotor Fernando Krebs.
7
Intenção viciada + violação concreta do interesse público = desvio de finalidade
8
Não há lei contra o desvio de finalidade, afirma Bichara.
9
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou possível desvio de finalidade.
10
Há denúncia de desvio de finalidade de recursos públicos.
11
A liminar foi concedida porque a Justiça entendeu que houve desvio de finalidade no ato.
12
Mas não é um desvio de finalidade do Exército.
13
Para o procurador Douglas Kirchner, se trata de desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.
14
Haverá desvio de finalidade quando o objeto social é mera fachada para exploração de atividade diversa.
15
Utilizá-la para corrigir erros ou omissões parece-nos um desvio de finalidade que constitui infração ao art.
16
Isso se chama desvio de finalidade, acusou Pimenta.
