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Meanings of desvio de finalidade in Portuguese

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Usage of desvio de finalidade in Portuguese
1
Se for um número exagerado, isso pode ser um desvio de finalidade.
Agência Brasil
2
Sem o elemento subjetivo ocorrerá ilegalidade, mas não necessariamente desvio de finalidade.
Direito Administrativo I
3
O procurador alega violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade.
Estado de Minas
4
Caso haja excessos, pode ocorrer desvio de finalidade e, também, abuso de autoridade.
Tribuna
5
Para Dodge, a medida é inconstitucional, sendo um desvio de finalidade dos recursos.
Agência Brasil
6
Isso é um desvio de finalidade, disse o promotor Fernando Krebs.
Agência Brasil
7
Intenção viciada + violação concreta do interesse público = desvio de finalidade
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
8
Não há lei contra o desvio de finalidade, afirma Bichara.
Correio Braziliense
9
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou possível desvio de finalidade.
O Pais
10
Há denúncia de desvio de finalidade de recursos públicos.
Tribuna
11
A liminar foi concedida porque a Justiça entendeu que houve desvio de finalidade no ato.
Agência Brasil
12
Mas não é um desvio de finalidade do Exército.
Correio Braziliense
13
Para o procurador Douglas Kirchner, se trata de desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.
Agência Brasil
14
Haverá desvio de finalidade quando o objeto social é mera fachada para exploração de atividade diversa.
Direito Empresarial - Estudo Unificado - 5ª Ed. 2014
15
Utilizá-la para corrigir erros ou omissões parece-nos um desvio de finalidade que constitui infração ao art.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
16
Isso se chama desvio de finalidade, acusou Pimenta.
Tribuna
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Desvio de finalidade across language varieties
Brazil
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